MP AM denuncia professor por estupro de vulnerável contra alunos, em Tapauá-AM

Acusação envolve vítimas entre 9 e 11 anos; Ministério Público pede depoimento especial para evitar revitimização das crianças

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá-AM, ofereceu denúncia contra um professor acusado de estupro de vulnerável e outros crimes praticados contra alunos entre 9 e 11 anos no município. De acordo com a investigação, o homem, que já está preso, se aproveitava da posição de confiança depositada pela comunidade para a prática dos crimes.

Com base em elementos reunidos no inquérito policial, além dos atos libidinosos supostamente praticados contra as vítimas, o professor também teria exposto a saúde e a integridade física e psicológica dos estudantes a risco, utilizando supostos meios de correção disciplinar.

As informações sobre os fatos chegaram à rede de proteção municipal da criança e do adolescente por meio do “Projeto Gabriela”. Após articulação inicial, a denúncia foi encaminhada ao MP, que requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial para apuração do caso.

Para preservar as vítimas e evitar a revitimização, o MPAM requisitou à Justiça a realização de depoimento especial das crianças, com produção antecipada de provas. A medida segue as diretrizes da Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos para a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 

Para garantir tais direitos às vítimas, a Promotoria de Justiça solicitou a designação de audiência com urgência para a realização do depoimento em ambiente adequado, com acompanhamento de equipe técnica especializada e observância dos protocolos legais destinados à proteção da integridade psicológica das vítimas.

O MP também requereu a fixação, na sentença final, de um valor mínimo para a reparação dos danos morais e psicológicos causados a cada uma das vítimas.

Por Sabrina Azevedo